Áreas de Atuação
A Mabilia Advogados é especializada em advocacia e consultoria tributária, contenciosa e consultiva. Desenvolvemos um conceito de atuação, que consiste no conhecimento profundo da operação de nossos clientes, propiciando a apresentação de trabalhos, sugestões de alterações de suas rotinas contábeis e até operacionais, com aplicação de novos conceitos, gerando redução da carga tributária e maior eficiência operacional. Tudo com base na legislação, em recentes decisões dos Tribunais Superiores e com muita dedicação.
Nós viabilizamos a utilização do Planejamento Tributário em sua plenitude, sempre em consonância com os preceitos constitucionais e legais:
• TAX Intelligence
• Defesa Administrativas e Judiciais
• Análise, Impugnação e Redução de Passivo Tributário
• Gestão de Ativo Tributário
• Redução, Anulação, Postergação de carga Tributária Futura (ICMS, IPI, ISS, PIS/Cofins, II, IE, Taxas, IR e CSLL)
• Levantamento de Crédito Extemporâneo (ICMS e IPI)
• Litígios em todos os níveis
• Consultoria e Pareceres
Recuperação de Créditos Tributários
Alta carga tributária no Brasil, bem como a complexidade da legislação tributária, e as contínuas alterações legislativas, exigem das empresas uma consultoria e assessoria próxima, ágil e eficaz, que consiste em gerar redução da carga tributária e maior eficiência operacional. Tudo com base na legislação, em recentes decisões dos Tribunais Superiores e com muita dedicação.
Com uma equipe multidisciplinar, atuando em conjunto com as demais áreas do escritório, a Mabilia Advogados desenvolve um conceito de atuação, que consiste no conhecimento profundo da operação de nossos clientes, que aliado a uma visão estratégica permite uma adequada compreensão das questões fiscais, pelas quais passam as empresas.
Societário e Empresarial
• Consultoria e Assessoria Societária
• Estruturação e Reestruturação de Empresas
• Reorganização Societária
• Cisões, Fusões, Incorporações e Aquisições
• Operações para Organização e Instalação de Empresas Internacionais no País
• Remanejamento Patrimonial
• Planejamento Sucessório
• Consultoria e Pareceres
• Due Diligence (avaliação da situação jurídica)
• Compliance (cumprimento de normas internas e legais)
• Obtenção de licenças e certidões
• Avaliação de ativos
Cível
• Atuação preventiva e contenciosa visando a solução eficaz dos conflitos
• Análise de contratos e relações contratuais em geral;
• Instituições financeiras
• Licitações e concorrência
• Operações imobiliárias
• Propriedade Intelectual (direitos autorais, marcas e patentes)
• Consultoria e Pareceres
Família e Planejamento Sucessório
• Assessoramento na condução de conflitos;
• Constituição, manutenção e proteção do patrimônio.
• Inventários e arrolamentos
• Assessoria na redação de testamentos
• Divórcios extrajudiciais e judiciais
• Alimentos
• Assessoria na elaboração de pactos antenupciais e de convivência;
• Adoções, interdições e tutelas
• Planejamento sucessório direcionado a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, tais como a criação de holding familiar, conselho de administração, conselho de família, acordos de acionistas e/ou quotistas, profissionalização da administração, adoção de regras de governança corporativa, entre tantas outras existentes.
Direito do Consumidor
Assessoria e consultoria jurídica, preventiva e contenciosa, nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Direito Administrativo
• Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral
• Contencioso administrativo: impugnações, defesas e recursos
• Elaboração e análise de contratos administrativos
Solução Extrajudicial de Conflitos
Com o intuito de mitigar conflitos e, possivelmente, evitar a instauração do litígio, atuamos preventivamente no âmbito extrajudicial, por meio de consultoria, mediação e, quando necessário, notificações à parte contrária, sempre com a devida gestão dos riscos envolvidos.